Cláusula de multa por cancelamento para agência de marketing

O cliente que cancela no segundo ou terceiro mês, antes de o trabalho dar resultado, é o maior vilão do caixa de uma agência. A cláusula de prazo mínimo e multa deixa as regras claras desde o começo.

O que não pode faltar

Prazo mínimo de contrato (3, 6 ou 12 meses).
Valor da multa: percentual sobre as mensalidades restantes ou valor fixo.
Exceções: quando o cancelamento não gera multa (descumprimento da agência).
Aviso prévio para cancelar depois do prazo mínimo.
Renovação automática ou não.
Que o cliente leu e assinou, com data e hora registradas.

Modelo de referência

Troque os trechos entre colchetes pelos dados do seu cliente.

Exemplo 1 - Percentual sobre o que falta

O presente contrato tem prazo mínimo de [6] meses. Em caso de rescisão antecipada pelo CONTRATANTE sem justa causa, será devida multa de [30%] sobre o valor das mensalidades restantes até o fim do prazo mínimo.

Exemplo 2 - Valor fixo

A rescisão pelo CONTRATANTE antes de completados [3] meses de vigência, sem justa causa, implicará o pagamento de multa equivalente a [uma] mensalidade vigente.

Exemplo 3 - Após o prazo mínimo

Após o prazo mínimo, o contrato renova-se automaticamente por períodos mensais, podendo ser encerrado por qualquer das partes, sem multa, mediante aviso prévio por escrito de 30 dias.

Exceção - Descumprimento da agência

Não será devida multa se a rescisão decorrer de descumprimento comprovado das obrigações da CONTRATADA, não corrigido em até [10] dias após notificação por escrito.

Modelo de referência para orientação. Para casos específicos, revise com um advogado.

Não copie e cole no Word. Envie pronto para assinar.

Cadastre esse contrato uma vez no sistema. Depois, cada cliente recebe pelo WhatsApp e assina pelo celular em minutos, com data, hora e IP registrados.

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Perguntas frequentes

Multa por cancelamento é permitida?

Sim, desde que esteja no contrato assinado e seja proporcional. Multas exageradas podem ser reduzidas pela Justiça, por isso percentuais moderados são mais seguros.

Qual prazo mínimo usar?

Para tráfego pago e social media, 3 a 6 meses é o mais comum, porque é o tempo para o trabalho mostrar resultado.

Como provar que o cliente concordou?

Com o contrato assinado. Na assinatura eletrônica ficam registrados nome, documento, data, hora e IP de quem assinou.